O Governo Federal instituiu o programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem o objetivo de planejar, coordenar e integrar ações que promovam o acesso a direitos em prol da população atingida pelas enchentes no estado.
Entre 1º de julho e 31 de outubro, a caravana percorrerá 111 municípios (atingidos de forma mais grave) para atendimento presencial, além da assistência da Defensoria Pública da União (DPU), de forma online, aos assistidos dos 474 municípios atingidos pelas cheias.
Cada missão contará com uma equipe composta por defensores e advogados públicos federais, além de servidores das áreas de assistência social, psicologia, direito, administração, entre outras. Participarão ainda servidores da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Notícias sobre o tema:
13.06.2024 – Lançada a Caravana de Direitos no Rio Grande do Sul
03.09.2024 – AGU apresenta no Senado ações do programa Caravana de Direitos